O evento aconteceu em Uberaba com a participação de Mauro Sergio de Melo e da Presidenta do Sindcont’ Uberaba Carla Cintra, junta aos seus Diretores Marco Antonio e Norberto Braga
O Presidente da FECON-MG – Mauro Sérgio Melo, juntamente com a Presidente do SINDCONT UBERABA – Carla Cintra e os Diretores Marcos Antônio de Oliveira e Norberto Braga de Melo, participaram do evento (VAF) Valor Adicionado Fiscal 2022, no anfiteatro da Prefeitura Municipal de Uberaba, nesta terça e quarta-feira (05 e 06/04).
O “Café com Contadores”, abordou também a implantação do SIGMAVAF – Sistema de gestão, monitoramento e análise da apuração do Valor Adicionado Fiscal; o uso do SIGMAVAF e muitos outros assuntos foram abordados entre esses dois dias, com participação dos representantes da Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais.
O que é o VAF ?
O Valor Adicionado Fiscal (VAF) é o indicador econômico contábil utilizado pela Receita Estadual de Minas Gerais para calcular o índice de participação dos municípios no repasse da receita do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, e do Imposto Sobre Produtos Industrializados, que é o IPI.
Calculado anualmente, o VAF é o índice formado pelas informações dos contribuintes, relativo aos seus movimentos econômicos, que servirá de base para os repasses constitucionais sobre os valores das receitas de impostos recolhidos pelos Estados e pela União. É apurado com base nas Declarações sujeitas à entrega anual e obrigatória para todos os contribuintes do ICMS.
Foto: Carla Cintra, Marco Antonio e Mauro Sergio de Melo
Mais debates sobre o VAF
Entre os dois dias aconteceu também:
Curso Básico sobre o Valor Adicionado Fiscal (VAF), evento é gratuito e aberto a todos os interessados de qualquer município.
O conceito e legislação do VAF; critérios da Lei 18.030/2009; metadados e FJP; Declaração Anual do Movimento Econômico Fiscal (Damef) e seus campos.
Mesa-redonda, com o tema “Cota-parte do ICMS pertencente aos municípios”
Além da participação da prefeita Elisa Araújo participou nas palestras – VAF – Cenário econômico atual e projeção para o futuro, com Sidney Pimenta Alvim, auditor fiscal da Receita Estadual; Palestra – Conversando sobre os critérios da Lei 18.030/2009 (ICMS Solidário) e a regulamentação da Emenda Constitucional 108/2020, com Reginaldo Wemerson Alves – estatístico e analista em Receitas Públicas, CEO da Sigma Tecnologia
Todos os debates com rodadas de perguntas e respostas.
A Federação dos Contabilistas do Estado de Minas Gerais sempre em ação por uma classe Contábil fortalecida.
