Simples Nacional - (ICMS, IPI, ISS, CPRB, INSS, Retenção, Tributos, CEST, DeSTDA) - Cód. 1587/18

  • LOCAL: Avenida Afonso Pena, 867 6º Andar - Sala 615 - Centro, Belo Horizonte - MG, 30.130-905
  • DATA DO CURSO: 13/02/2019 08:30:00 às 17:30:00
  • DATA DE INSCRIÇÃO: 18 Dez 2018 à 13 Fev 2019
  • DURAÇÃO: 8 Horas

Simples Nacional - (ICMS, IPI, ISS, CPRB, INSS, Retenção, Tributos, CEST, DeSTDA) - Cód. 1587/18

 

Data: 13/02/2019


Instrutor: Antônio Carlos Maciel


  •            Contador
  • ·         Perito Judicial
  • ·         Pós-graduado em Controladoria, Auditoria e Perícia Contábil
  • ·         Palestrante, Prof. PUC/MG e Faculdades UNA
  • ·         Sócio da empresa ACM Business Consulting Ltda.
  • ·         Instrutor de cursos livres nas áreas contábil, fiscal e pessoal no Sinescontábil MG, SESCON-MG, FECOMERCIO-MG, SENAC-MG, Associação Comercial de Minas – AC minas, MVR Treinamentos (RJ), Sindicato dos Contabilistas de Belo Horizonte e mais.

Programação: 

1. SIMPLES NACIONAL 
1.1. Inaplicabilidade do Simples Nacional 
1.2. Opção pelo Simples Nacional 
1.3. Exclusão Mediante Comunicação 
1.4. Regras de Transição 2017/2018 
1.5. Exclusão de Ofício do Simples Nacional 
1.6. Base de Cálculo do Simples Nacional 
1.7. Regimes de Tributação 
1.8. Consignação Mercantil de Veículos 
1.9. Revenda de Software 
1.10. Imunidades de Tributos 
1.11. Incidência Monofásica do PIS e da COFINS 
1.12. Comercialização de Medicamentos Manipulados 
1.13. Atividade de Terraplenagem 
1.14. Venda para Entrega Futura 
1.15. Inaplicabilidade da Isenção e do Diferimento do ICMS 
1.16. Segregação das Receitas 
1.17. Tributação Sobre a Parcela da Receita Excedente 
1.18. ICMS não incluso no Regime Simplificado 
1.19. Base Cálculo Simples Nacional na Construção Civil 
1.20. Prazo de Recolhimento do Simples Nacional 


2. ANTECIPAÇÃO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

2.1. Dispensa do Recolhimento da Antecipação do ICMS 
2.2. Prazo de Recolhimento da Antecipação do ICMS 
2.3. Antecipação nas Operações com Arroz 
2.4. Antecipação nas Operações com Farinha de Trigo 
2.4.1. Vencimento da Antecipação do ICMS 
2.5. Diferença Alíquota nas Operações Interestaduais 
2.6. Prazo de Recolhimento do ICMS Diferença de Alíquota 
2.7. Inaplicabilidade da Partilha do ICMS


3. CRÉDITOS DO ICMS
3.1. Inaplicabilidade da Transferência do Crédito de ICMS 
3.2. Geração Crédito de ICMS Início da Atividade

4. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIAZALIDOS (IPI) 

5. IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS)

5.1. Isenção, Redução ou Valor Fixo do ISS 
5.2. Retenção do Imposto Sobre Serviços (ISS)


6. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS

6.1. Substituição Tributária Subsequente 
6.2. Substituição Tributária Antecedente 
6.3. Margem de Valor Agregado (MVA) ajustada 
6.4. Dispensa MVA Ajustada 
6.5. Nova Base de Cálculo da Substituição Tributária ICMS 
6.6. Prazo para Recolhimento do ICMS/ST 
6.7. Escala Industrial Não Relevante pela ME e EPP


7. CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (CEST)
7.1. Vigência da Exigência do CEST


8. CÓDIGO DE BARRAS - CADASTRO CENTRALIZADO DE GTIN


9. DISPENSA DA RETENÇÃO DA CSLL, COFINS E DO PIS


10. DISPENSA DA RETENÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS 

11. ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

12. DISPENSA RETENÇÃO PELO ÓRGÃO PÚBLICO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS

13. RETENÇÃO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A CESSÃO DE MÃO-DE-OBRA


14. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA (CPRB)

14.1. Opção pela Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta 
14.2. Cálculo da Contribuição Previdenciária 13° Salário 
14.3. Contribuição Previdenciária Decorrente de Decisões Condenatórias ou Homologatórias
14.4. Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) 
14.5. Prazo Recolhimento Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta


15. OBRIGAÇÕES FISCAIS ACESSÓRIAS

151. Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) 
15.2. Arquivo Eletrônico/SINTEGRA 
15.3. Registros Fiscais Obrigatórios 
15.4. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL 
15.5. Penalidade Fiscal 


16. DECLARAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA E ANTECIPAÇÃO/DeSTDA
16.1. Obrigatoriedade da Transmissão da DeSTDA 
16.2. Prazo de Envio da DeSTDA 
16.3. Retificação da DeSTDA 
16.4. Arquivos Sem Movimento 

17. RESTITUIÇÃO DO SIMPLES NACIONAL


18. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 
18.1. Prazo de Recolhimento do Valor Fixo 
18.2. Contratação de Empregado 
18.3. Afastamento Legal do Único Empregado do MEI 
18.4. Cessão ou Locação de Mão-de-Obra 
18.5. Incidência de INSS Sobre Serviços Executados por MEI 
18.6. Declaração Anual de Ajuste do MEI 
18.7. Pagamento Tributo na Ocorrência do Excesso da Receita Bruta.

  • LOCAL: Avenida Afonso Pena, 867 6º Andar - Sala 615 - Centro, Belo Horizonte - MG, 30.130-905
  • DATA DO CURSO: 13/02/2019 08:30:00 às 17:30:00
  • DATA DE INSCRIÇÃO: 18 Dez 2018 à 13 Fev 2019
  • DURAÇÃO: 8 Horas
  • Profissionais com CRC ativo: R$ 120,00
  • Outros: R$ 170,00
  • Pacote Empresarial - A partir de 3 Inscrições.: R$ 100,00
Forma de Pagamento:
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