ICMS - Substituição Tributária

  • LOCAL: Avenida Afonso Pena, 867 6º Andar - Sala 615 - Centro , Belo Horizonte - MG, 30.130-905
  • DATA DO CURSO: 21/11/2018 07:30:00 às 17:30:00
  • DATA DE INSCRIÇÃO: 09 Out 2018 à 21 Nov 2018
  • DURAÇÃO: 8 Horas

*Curso pontuado pela Educação Continuada


Objetivos: Apresentar aos participantes, de forma objetiva, o tratamento aplicável a esse complexo regime tributário, passando por conceitos teóricos, legislação e exemplos práticos.


Público alvo: Contadores, contabilistas, auditores, supervisores fiscais, profissionais da área comercial e de suprimento, faturistas e demais interessados.


Instrutor: Cleber Betti


Mini Currículo:

    • Advogado
    • Tributarista
    • Profissional da Contabilidade
    • Especialista em tributos estaduais, municipais e federaisConsultor de empresas e conferencista nas áreas ICMS/ IPI/ ISS/ PIS/ COFINS
    • Ex-consultor e professor do Grupo IOB
    • Professor e instrutor de cursos para entidades sindicais, CRC/MG, SESCON-MG, FECON MG, FERCOMERCIO, FIEMG, AMAIS, OCEMG.


    Ementa:

    1. Introdução: conceito e diretriz básica

    2. Regras básicas do ICMS – Regime comum

    3. Regime da Substituição Tributária – Legislação aplicável

    4. Modalidades de Substituição Tributária

    5. Situações alcançadas pelo regime

    6. Casos de não aplicabilidade

    7. Formação da base de cálculo - Valor fixado (Fisco e fabricante)

    8. Margem de valor agregado (MVA)

    9. Forma de retenção e recolhimento

    10. Exemplos práticos (substituto e substituído)

    11. Antecipação do imposto – operações interestaduais

    12. Situações de dispensa da antecipação

    13. Cálculo e recolhimento na antecipação

    14. Complemento e ressarcimento – situações dispensáveis

    15. Crédito do ICMS sobre mercadorias adquiridas com ST

    16. Cálculo do imposto e forma de pagamento

    17. MVA – original e ajustado

    18. Serviço de transportes – quando cabe a ST

    19. Diferencial de Alíquotas Partilhado (EC 87/2015)

    20. Empresas do Simples Nacional – Regras especiais

    21. Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza FEM

    • LOCAL: Avenida Afonso Pena, 867 6º Andar - Sala 615 - Centro , Belo Horizonte - MG, 30.130-905
    • DATA DO CURSO: 21/11/2018 07:30:00 às 17:30:00
    • DATA DE INSCRIÇÃO: 09 Out 2018 à 21 Nov 2018
    • DURAÇÃO: 8 Horas
    • Profissionais com CRC ativo: R$ 100,00
    • Outros: R$ 150,00
    • Pacote Empresarial - A partir de 3 Inscrições.: R$ 90,00
    Forma de Pagamento:
    REALIZAR INSCRIÇÃO