Substituição Tributária e ICMS - Cód. 742/18

  • LOCAL: Avenida Afonso Pena, 867 Salas 615 a 622 - Centro, Belo Horizonte - MG, 30.130-905
  • DATA DO CURSO: 28/06/2018 08:30:00
  • DATA DE INSCRIÇÃO: 30 Mai 2018 à 28 Jun 2018
  • DURAÇÃO: 8 Horas

*Curso pontuado pela Educação Continuada

Objetivos: Apresentar aos participantes, de forma objetiva, o tratamento aplicável a esse complexo regime tributário, passando por conceitos teóricos, legislação e exemplos práticos.

Público alvo: Contadores, auditores, supervisores fiscais, profissionais da área comercial e de suprimento, faturistas e demais interessados.

Instrutor: Cleber Betti

Mini Currículo:

·         Advogado

·         Tributarista

·         Profissional da Contabilidade

·         Especialista em tributos estaduais, municipais e federais

·         Consultor de empresas e conferencista nas áreas ICMS/ IPI/ ISS/ PIS/ COFINS

·         Ex-consultor e professor do Grupo IOB

·         Professor e instrutor de cursos para entidades sindicais, CRC/MG, SESCON-MG, FECON MG, FERCOMERCIO, FIEMG, AMAIS, OCEMG.

Ementa:

1. Introdução: conceito e diretriz básica

2. Regras básicas do ICMS – Regime comum

3. Regime da Substituição Tributária – Legislação aplicável

4. Modalidades de Substituição Tributária

5. Situações alcançadas pelo regime

6. Casos de não aplicabilidade

7. Formação da base de cálculo - Valor fixado (Fisco e fabricante)

8. Margem de valor agregado (MVA)

9. Forma de retenção e recolhimento

10. Exemplos práticos (substituto e substituído)

11. Antecipação do imposto – operações interestaduais

12. Situações de dispensa da antecipação

13. Cálculo e recolhimento na antecipação

14. Complemento e ressarcimento – situações dispensáveis

15. Crédito do ICMS sobre mercadorias adquiridas com ST

16. Cálculo do imposto e forma de pagamento

17. MVA – original e ajustado

18. Serviço de transportes – quando cabe a ST

19. Diferencial de Alíquotas Partilhado (EC 87/2015)

20. Empresas do Simples Nacional – Regras especiais

21. Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza FEM

  • LOCAL: Avenida Afonso Pena, 867 Salas 615 a 622 - Centro, Belo Horizonte - MG, 30.130-905
  • DATA DO CURSO: 28/06/2018 08:30:00
  • DATA DE INSCRIÇÃO: 30 Mai 2018 à 28 Jun 2018
  • DURAÇÃO: 8 Horas
  • Pacote Empresarial (acima de duas inscrições) *valor para um inscrito: R$ 80,00
  • Profissionais com CRC ativo: R$ 100,00
  • Outros: R$ 150,00
Forma de Pagamento:
REALIZAR INSCRIÇÃO