Atualização Tributária (ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS)

  • LOCAL: Avenida Afonso Pena, 867 Salas 615 a 622 - Centro, Belo Horizonte - MG, 30.130-905
  • DATA DO CURSO: 18/05/2018 08:30:00 ao dia 31/12/1969 21:00:00
  • DATA DE INSCRIÇÃO: 20 Abr 2018 à 18 Mai 2018
  • DURAÇÃO: 8

Objetivo: Proporcionar ao profissional da área fiscal uma visão geral sobre a correta interpretação e aplicação da Legislação Tributária Brasileira, referentes aos principais tributos incidentes nas operações com mercadorias e prestações de serviços, bem como nas receitas das empresas, permitindo aos participantes uma visão geral dos benefícios em manter a correta emissão de documentos fiscais e sua escrituração e cumprimento das demais obrigações fiscais.


Público-alvo: Assistentes fiscais, analistas fiscais, contadores, advogados, coordenadores de departamentos fiscais, todos aqueles que estejam direta ou indiretamente ligados ao departamento fiscal e tributário ou que queiram ingressar ou aprimorar seus conhecimentos.


Instrutor: Cleber Betti


Mini Currículo:

  • Advogado
  • Tributarista
  • Contabilista, especialista em tributos, Estaduais e Municipais e Federais.
  • Consultor de empresas e conferencista vem realizando seminários em grandes empresas nos últimos 14 anos, nas áreas ICMS/IPI/ISS/PIS/COFINS
  • Ex-consultor e professor do Grupo IOB
  • Professor e instrutor de cursos para entidades sindicais, CRC/MG,SESCON-MG, FECON MG, FERCOMERCIO, FIEMG UNIDADE CONTAGEM/JUIZ DE FORA.


Ementa

Introdução

1.    Quem é e o que faz o analista fiscal da atualidade

2.    A carga tributária brasileira e a necessidade de administrar os tributos corretamente

3.    Formas de interpretação e aplicação das normas tributárias

4.    Legislação tributária no âmbito federal, estadual e municipal

5.    Legislação tributária: princípios, competência, hierarquia e exigências

6.    ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços

O ICMS

1.    Fato gerador

2.    Local da Operação ou da Prestação

3.    Circulação de mercadorias

4.    Prestação de serviços com incidência do imposto

5.    Limitações ao poder de tributar (Não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Diferimento)

6.    Sujeição Passiva (Contribuinte, responsável e substituto)

7.    Base de Cálculo e operações sem valor

8.    Redução de base de cálculo

9.    Alíquotas

10.  O Cálculo do Imposto

11.  Diferencial de alíquota

12.  O Princípio da Não-Cumulatividade

13.  Créditos Básicos

14.  Conceito de Insumo perante a Legislação do ICMS

15.  Produto intermediário x Produto de uso e consumo

16.  Crédito de Ativo Imobilizado - Escrituração do CIAP

17.  Requisitos para a Escrituração do crédito

18.  Vedação, Estorno e Manutenção do Crédito

19.  Saldo credor e Crédito acumulado – diferença, formação e utilização

20.  Apuração do Imposto

21.  Diversas operações - com emissão dos documentos - venda à ordem e para entrega futura - venda ambulante e fora do estabelecimento - consignação mercantil e industrial - remessa para industrialização e conserto - remessa e retorno de feira e exposição - demonstração - devolução pro contribuinte e não contribuinte - retorno de mercadoria não entregue - importação e exportação - operações com armazém geral e depósito fechado

IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados

1.    O IPI

2.    Fato gerador

3.    Industrialização: Características e Modalidades

4.    Estabelecimento Industrial

5.    Estabelecimentos Equiparados a Industrial

6.    Limitações ao poder de tributar (Não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e - Alíquota zero)

7.    Base de cálculo

8.    Alíquotas

9.    Princípio da Não Cumulatividade

10.  Créditos Básicos

11.  Conceito de Insumo perante a Legislação

12.  Vedação, Estorno e Manutenção do crédito

13.  Crédito por Devolução ou Retorno de Produtos

14.  ISS - Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza

 O ISS

1.    Fato gerador

2.    Características e Modalidades

3.    Sujeição passiva

4.    Tomador e Prestador de Serviços

5.    A Lei Complementar 116/03 e o local da prestação dos serviços

6.    Limitações ao poder de tributar (Não-incidência, Isenção, Imunidade)

7.    Base de cálculo

8.    Alíquotas

9.    Estudo de caso prático

PIS e COFINS

1.    Aspectos históricos

2.    Fato Gerador

3.    Modalidades (Cumulativo, Não-cumulativo, Substituição Tributária e Monofásica)

4.    Conceito de Receita Bruta e Faturamento

5.    O Princípio da Não-Cumulatividade

6.    Conceito de Insumo

7.    Créditos básicos

8.    Base de Cálculo, Alíquota e situação especial

9.    Exclusões e deduções permitidas

10.  Limitações ao poder de tributar (Não-incidência, Isenção, Imunidade, Suspensão e Alíquota zero)

11.  Apuração do Imposto 30.130-905

12.  Incidência na Fonte (retenções)

13.  Incidência nas Importações

  • LOCAL: Avenida Afonso Pena, 867 Salas 615 a 622 - Centro, Belo Horizonte - MG, 30.130-905
  • DATA DO CURSO: 18/05/2018 08:30:00 ao dia 31/12/1969 21:00:00
  • DATA DE INSCRIÇÃO: 20 Abr 2018 à 18 Mai 2018
  • DURAÇÃO: 8
  • Profissionais com CRC ativo: R$ 100,00
  • Outros: R$ 150,00
Forma de Pagamento: